Como tirar o passaporte brasileiro: passo a passo e custos
Veja como tirar o passaporte na Polícia Federal: etapas, taxa de R$ 257,25, documentos, prazo de 6 a 10 dias úteis, validade e erros que atrasam o pedido.
Neste artigo
Para tirar o passaporte brasileiro é preciso preencher um formulário online, pagar a taxa de R$ 257,25, agendar e comparecer a uma unidade da Polícia Federal com os documentos originais. Depois do atendimento presencial, o prazo de entrega costuma ficar entre 6 e 10 dias úteis, segundo o portal gov.br.
O processo é simples, mas a maior parte dos atrasos vem de erros no formulário ou de documentos que não são aceitos no dia. Veja a seguir cada etapa, os custos e os cuidados.
Passo a passo
O serviço no gov.br tem cinco etapas principais:
- Preencher o formulário. É feito online e leva até 10 minutos. Campos em branco ou informações falsas atrasam a entrega e podem configurar crime de falsidade ideológica. Antes de começar, confira os documentos que precisará levar.
- Pagar a taxa. A guia é gerada automaticamente ao final do formulário. O pagamento pode ser feito por PagTesouro (Pix ou cartão de crédito), boleto com código de barras ou DDA.
- Agendar o atendimento. Depois que o pagamento for compensado (no Pix, é imediato), agende o horário na unidade da Polícia Federal. O gov.br estima entre 1 e 15 dias úteis para essa etapa.
- Comparecer à unidade. No dia marcado, leve os documentos originais. O atendente analisa os dados, coleta impressões digitais e foto do rosto e informa o prazo de entrega.
- Retirar o passaporte. Consulte o andamento online e busque o documento no mesmo posto em que foi atendido.
Quanto custa
| Situação | Valor |
|---|---|
| Taxa comum, para todas as solicitações | R$ 257,25 |
| Urgência e emergência (taxa comum mais R$ 77,17 adicionais) | R$ 334,42 |
| Passaporte anterior válido perdido ou extraviado (taxa comum mais R$ 257,25 adicionais) | R$ 514,50 |
Os valores são os informados pela Polícia Federal no gov.br na data desta publicação. Como podem ser reajustados, confirme sempre na página oficial antes de pagar.
Documentos necessários
A Polícia Federal exige a apresentação dos documentos em via original. Cópias não são aceitas, nem mesmo as autenticadas. Entre os itens da lista oficial estão:
- CPF válido. Desde a Lei 14.534/2023, todo solicitante, inclusive menor, precisa estar inscrito no CPF. O passaporte não é emitido para quem tem CPF suspenso, cancelado ou nulo. Para menores de 18 anos, o CPF do responsável deve ser informado de qualquer forma.
- Documento de identificação com nome completo, data de nascimento, cidade de nascimento e nome dos pais. Protocolos de solicitação, boletins de ocorrência de perda ou roubo e passaportes de outras nacionalidades são recusados.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais.
- Estar em dia com o serviço militar obrigatório, quando for o caso. A Polícia Federal consulta a base de dados do serviço militar e alerta o solicitante durante o agendamento se houver irregularidade.
- Autorização, no caso de menores de 18 anos, com regras que dependem de quem acompanha a criança ou o adolescente.
- Passaporte anterior ou registro de ocorrência, quando houver, e certidões que comprovem alteração de nome.
Certidões digitais são aceitas se o atendente conseguir confirmar a autenticidade no portal Registro Civil. Documentos digitais só valem se tiverem previsão legal de validade em todo o território nacional e meio de validação, como QR Code.
Passaporte para menores de idade
O atendimento presencial é obrigatório para todos, inclusive menores. A Polícia Federal informa que a autorização para emissão de passaporte de menor vale por um ano a partir da assinatura ou do reconhecimento de firma em cartório. Se apenas um dos pais comparecer, o ausente precisa fornecer autorização com firma reconhecida ou procuração. Entre 16 e 18 anos, o jovem pode solicitar sozinho se tiver autorização com assinaturas reconhecidas dos pais.
Na entrega, menores de 16 anos devem estar acompanhados do responsável legal. Quem tem menos de 12 anos não precisa comparecer: o passaporte é entregue ao responsável com o documento original do menor.
Validade
A validade do passaporte comum depende da idade na data da emissão:
| Idade do titular | Validade |
|---|---|
| Menos de 1 ano | 1 ano |
| De 1 a 2 anos | 2 anos |
| De 2 a 3 anos | 3 anos |
| De 3 a 4 anos | 4 anos |
| De 4 a 18 anos | 5 anos |
| Mais de 18 anos | 10 anos |
Dicas para evitar atrasos
- Confira o formulário duas vezes antes de enviar.
- Verifique a situação do CPF, do título de eleitor e, se for o caso, do serviço militar antes de agendar.
- Em períodos de férias escolares e feriados prolongados, o tempo de atendimento pode aumentar, segundo o gov.br. Peça com antecedência.
- Agende o atendimento: pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos têm prioridade, mas o agendamento reduz a espera de qualquer forma.
- A Polícia Federal informa que não tem call center nem telefone para esse serviço; use os canais do gov.br.
- Antes de comprar passagem, confira se o país de destino exige passaporte, visto ou outra autorização, e a validade mínima do documento.
Resumo
- O pedido começa no formulário online do gov.br e termina com a retirada na Polícia Federal.
- A taxa comum é de R$ 257,25; urgência e perda do passaporte válido têm adicionais.
- Leve documentos originais, com CPF válido e em dia com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso.
- O prazo informado é de 6 a 10 dias úteis após o atendimento; retire em até 90 dias.
- Para adultos, o passaporte vale 10 anos; para menores, a validade é menor.
Fontes consultadas
